Termos de serviço

TERMOS DE SERVIÇO – EMOOTIVE COMPANY

Última atualização: 01-11-2025

Bem-vindo à Emootive Company, parte do Grupo Ebusiness Group (“nós”, “nosso”, “Emootive”).
Ao aceder ao nosso website, realizar compras ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma, concorda integralmente com estes Termos de Serviço. Caso não concorde com algum ponto, não deve utilizar o site.

1. Identificação da Empresa

  • Empresa: Emootive Company

  • Grupo Empresarial: Ebusiness Group

  • Legalização: Portugal (sede legal)

  • Sede logística: França

  • Email Oficial: geral@emootive.pt

A utilização do website implica a aceitação das condições legais aplicáveis à jurisdição onde a empresa se encontra legalmente registada.

2. Condições Gerais de Uso

Ao navegar ou efetuar compras no website, declara que:

  • Tem idade legal no seu país de residência ou autorização de responsáveis legais.

  • Fornece informações verdadeiras, completas e atualizadas.

  • Não utilizará o website para atividades ilegais, fraudulentas ou prejudiciais.

Reservamo-nos o direito de recusar serviços, bloquear contas, cancelar encomendas suspeitas e restringir acesso ao site a qualquer momento.

3. Mercados de Atuação

A Emootive realiza vendas e envios para:

  • Portugal (mercado doméstico)

  • União Europeia (zona Euro e demais países da UE)

  • Reino Unido

  • Suíça

  • Estados Unidos

  • Canadá

  • Cabo Verde (pagamento convertido em Euro)

  • Austrália

  • Nova Zelândia

4. Fornecedores e Origem dos Produtos

Os produtos comercializados pela Emootive são provenientes de produtores e fornecedores localizados em:

  • Espanha

  • França

  • Alemanha

  • Holanda

  • Reino Unido

  • China

O cliente reconhece que pequenas variações entre imagens e produtos reais podem ocorrer devido a diferenças de produção ou envio.

5. Métodos de Pagamento Aceites

A Emootive aceita os seguintes métodos:

  • Mastercard

  • Visa

  • American Express (AMEX)

  • Maestro

  • MB Multibanco (Portugal)

  • MB Way (Portugal)

  • Google Pay

  • Apple Pay

  • PayPal

  • Cartões de crédito/débito gerais

Nota: Todos os pagamentos são processados por entidades terceiras certificadas e não diretamente pela Emootive. Estas entidades cumprem integralmente as normas legais de proteção do consumidor e segurança financeira.

6. Ferramentas de Terceiros

A loja utiliza ferramentas externas para:

  • Processamento seguro de pagamentos e cobrança

  • Marketing e comunicação (ex.: Klaviyo)

  • Gestão de encomendas e logística

Não somos responsáveis por falhas, políticas ou desempenho dessas ferramentas, que estão legalmente autorizadas e reguladas.

7. Produtos e Garantia de Qualidade

  • Trabalhamos com stock de produtores e fornecedores terceiros.

  • Garantimos a boa experiência do cliente. Caso haja erro ou defeito causado pela Emootive, o cliente deve contactar nossa equipa de suporte para resolução adequada.

  • Produtos vendidos podem estar sujeitos a limites de devolução conforme categoria, situação e legislação aplicável.

8. Cancelamento de Encomendas

Política rígida: NÃO é permitido cancelar encomendas após serem processadas.

  • Esta regra aplica-se a todos os casos, sem exceção.

  • Mesmo contactando o suporte imediatamente após a compra.

  • Mesmo tentando acordos com a Emootive.

Encomendas já processadas seguem o fluxo logístico normal e só podem ser tratadas através da Política de Devoluções, se elegível.

9. Prevenção de Fraude e Má Conduta

A Emootive reserva-se o direito de:

  • Investigar tentativas de fraude ou uso malicioso do website

  • Aplicar ações legais nos países de legalização da empresa (Portugal e França)

  • Comunicar às autoridades competentes

  • Tomar medidas contra infratores, incluindo bloqueio de acesso e sanções legais

10. Direitos de Autor e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website — textos, imagens, vídeos, branding e designs — é propriedade da Emootive ou de seus fornecedores.

É estritamente proibido:

  • Copiar

  • Plagiar

  • Reproduzir

  • Distribuir

  • Utilizar sem autorização prévia

Infratores podem enfrentar processos legais de acordo com a legislação portuguesa e francesa.

11. Limitação de Responsabilidade

A Emootive não é responsável por:

  • Atrasos logísticos externos

  • Interferências alfandegárias

  • Perdas indiretas ou consequenciais

  • Diferenças mínimas entre imagens e produtos reais

Entretanto, se houver erro da empresa (envio incorreto, produto defeituoso), assumimos total responsabilidade, e o cliente deve acionar a nossa equipe de suporte.

12. Lei Aplicável e Proteção de Dados

  • Portugal: legislação principal, incluindo RGPD.

  • França: sede logística e aplicação fiscal específica.

O cliente reconhece que qualquer disputa será resolvida de acordo com estas leis.

13. Contactos

Para suporte, dúvidas legais ou questões sobre estes Termos:

📧 geral@emootive.pt